Como tirar CPF de menor

O CPF (Cadastro da Pessoa Física) é um dos documentos mais importantes para o brasileiro. Isso porque ele é obrigatório para uma série de coisas cotidianas, como abrir conta em banco, comprar e vender imóveis e fazer investimentos. É um documento que, a partir de sua solicitação, acompanhará a pessoa em toda sua vida civil, sendo necessário para acessar os serviços mais básicos dos cidadãos.

E se esse documento é importante desde sempre, atualmente, ele vem sendo necessário cada vez mais cedo: em 2018 o número do Cadastro de Pessoa Física passou a ser exigido para dependentes a partir de 8 anos na declaração do Imposto de Renda, e em 2019 ele passará a ser exigido independente da idade do portador. Sendo assim, é importante saber como tirar o CPF de menor de idade, e resolver logo a burocracia que pode estar envolvida.

Sabemos que nem sempre os documentos estão na lista de prioridades, mas o CPF é tão importante quanto o RG, sendo assim vale a pena cuidar do assunto o mais cedo possível e assim evitar problemas ou atrasos. Afinal nada como resolver certas coisas mais cedo e evitar maiores dores de cabeça.

Precisa saber como cuidar do assunto? Então está na hora de descobrir como se faz:

Para que serve o CPF?

Assim como dissemos anteriormente, o Cadastro de Pessoa Física é um documento essencial para o brasileiro. Ele é obrigatório para a solicitação de serviços como abertura de conta em banco, abertura de crediário, inscrição para concurso público, obtenção de benefícios públicos etc

Já para menores de 18, o CPF importa no que diz respeito a contratação de plano de saúde e inclusão de dependentes. Além disso, recentemente foi implantada a exigência do CPF para crianças para inclusão delas como dependentes na declaração do Imposto de Renda.

Uma vez que o Cadastro de Pessoa Física é solicitado, esse número o acompanhará pelo resto da vida, não sendo alterado a menos que por ordem judicial.

Qual a idade mínima para fazer CPF?

 

Do mesmo modo que o RG, não existe uma idade mínima para que uma pessoa tenha o CPF. Isso significa que até mesmo uma criança recém-nascida pode ter seu número de Cadastro de Pessoa Física, só que, nesse caso, a inscrição deve ser feita pelos pais, tutores, ou pessoas que possuam procuração registrada em cartório.

Estas pessoas devem levar ainda outros documentos além dos da criança, tanto para identificação própria quanto aqueles que possam comprovar o parentesco ou a guarda do menor.

Como tirar o CPF do menor de idade?

Para tirar o CPF de uma pessoa menor de 16 anos é preciso que ele seja legalmente representado por seus pais, tutores ou pessoa responsável que possuam procuração registrada em cartório. Veja quais são os documentos necessários:

  • Certidão de nascimento ou documento de identificação oficial com foto do menor;
  • Documento de identificação oficial com foto do solicitante, (um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda);
  • Documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda.

Os pais ou guardiões da criança devem procurar atendimento no Banco do Brasil ou em agência dos Correios e pagar a taxa de R$ 7 cobrada em locais credenciados. Nesse caso a apresentação de atestado de pobreza não é válido para ser dispensado do pagamento.

Vale lembrar que, para quem teve filhos a partir de dezembro de 2015 não é preciso se preocupar com o assunto. Desde essas datas os cartórios começaram a emitir as certidões de nascimento com o número do CPF. Essa providência foi tomada para evitar fraudes junto ao sistema e também para evitar os problemas decorrentes da existência de homônimos.

Já se o interessado tiver acima de 16 anos – até 25 anos, ele pode solicitar o documento via internet através da página da Receita Federal, desde que ele possua um título de eleitor regularizado. Nesse caso é preciso preencher um formulário digital que solicita dados como nome completo, data de nascimento, nome da mãe, título de eleitor e endereço atual, e seguir a instruções a partir de então. Na solicitação via internet o serviço não cobra taxas, sendo portanto gratuito

Para quem tem acima de 16 anos também é possível ir até agências credenciadas do Banco do Brasil ou dos Correios para solicitar o documento. Nesse caso o próprio adolescente pode ir ao local levando consigo o RG ou documento que comprove a naturalidade, filiação e data de nascimento. Caso a solicitação seja feita pelos pais será preciso a certidão de nascimento ou documento de identificação oficial com foto do menor, e também o documento de identificação oficial de um dos pais. Fora isso também existe a necessidade do pagamento da taxa de R$ 7.

Caso a solicitação tenha sido feita em uma agência credenciada do Banco do Brasil ou Correios será emitido um “Comprovante de Inscrição no CPF”, que deverá ter seus dados conferidos atentamente: em caso de erro nos dados, o solicitante tem 90 dias para pedir a correção de forma gratuita.

CPF na certidão de nascimento

Conforme mencionado antes, é importante lembrar que, para quem teve filhos a partir de dezembro de 2015 não é preciso se preocupar com a ideia de solicitar o número do Cadastro de Pessoa Física. Desde essa data os cartórios começaram a emitir as certidões de nascimento com o número do CPF.

Essa providência foi tomada para evitar fraudes junto ao sistema e também para evitar os problemas decorrentes da existência de homônimos que tanto demoram a ser resolvidos diante da burocracia. Além disso elimina dores de cabeça caso esse documento seja necessário para solicitar um serviço com maior urgência.

Viu como solicitar o CPF para menor de idade é fácil? Basta tirar um tempinho para resolver o assunto e você logo contará com o número justamente no fim do atendimento. Vale a pena resolver o assunto sem pressa, e assim não ter de incluir essa tarefa na sua lista de pendências. Quanto antes o menor de idade puder contar com seus documentos básicos a disposição, mais fácil será para resolver trâmites burocráticos e ter acesso a serviços básicos e assistência no decorrer do tempo.

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